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“Stalkear” agora é crime

A conduta de perseguir pessoas em redes sociais, mandar diversas mensagens, comentários, etc., deixou de ser uma mera contravenção penal e virou crime.

  Tipificado recentemente, o crime de perseguição foi incluído no Código Penal (artigo 147-A) e prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.

  A perseguição é considerada criminosa quando acontece de forma reiterada e obsessiva. Ela pode ocorrer por qualquer meio e caso ocorra na internet, ela é chamada de cyberstalking.

  A criminalização da perseguição é uma tendência mundial e, ainda, mais um mecanismo de proteção para as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, já que essa é uma das causas de aumento de pena do crime.

 
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